SIGNIFICADO DA PALAVRA
Conclave
significa Debaixo de chave. Na jurisprudência eclesiástica expressa o local
onde se reunem os cardeiais, depois da morte do papa, para se ocuparem
unicamente da eleição do seu sucessor. Indica também a assembléia dos cardeais
reunidos para a eleição. Esta palavra aparece pela primeira vez num documento do
papa Gregório X, no II Concílio de Lion, Julho de 1274. O título do documento
era ·Ubi periculum.· (Quando houver algum perigo).
DURAÇÃO DAS ELEIÇÕES
Algumas eleições
foram bem rápidas. O papa Alexandre IV,1254-1261, foi eleito dentro de cinco
dias. Outras eleições começaram a prolongar-se demasiadamente. Para a eleição do
papa Urbano IV, 1261-1264, levaram três meses. Na eleição do papa Clemente IV,
1265-1268, precisaram de quatro meses. Depois da morte deste papa, os cardeais
levaram três anos para se decidir. Foi a eleição que mais tempo levou.
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CIDADE DE VITERBO
Para evitar o problema da
demora era necessário encontrar medidas. Os cardeais achavam-se reunidos
em Viterbo, onde Clemente IV tinha morrido. Esta cidade era considerada
a segunda em importância na Cristandade. Por sua posição estratégica e
suas torres numerosas, a cidade colocava os papas ao abrigo das invasões
e ingerência dos imperadores alemães, sempre em guerra contra a Igreja.
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TRÊS ANOS SEM PAPA
Depois da morte do
papa Clemente IV, 29 de Novembro de 1268, os cardeais que compunham o Colégio
eleitoral não conseguiam entrar em acordo. Esse tempo prolongado demais era
prejudicial aos interesses da Cristandade.
SOLUÇÃO ENCONTRADA
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São Boaventura, chefe geral
dos Franciscanos, encontrava-se em Viterbo nessa ocasião. O santo
aconselhou os habitantes da cidade a trancar os cardeais no palácio
episcopal para se apressarem na escolha do papa, longe das pressões e
influências de fora. Ainda hoje podem ser vistas em Viterbo as marcas
dos ferrolhos nas portas do quartos dos cardeais.
UMA INSPIRAÇÃO
Esse idéia
foi inspirada num fato acontecido 50 anos antes . Os habitantes de
Perúsia tinham recorrido ao mesmo estratagema para forçar os cardeais a
escolher o sucessor de Inocêncio III.
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SOLUÇÕES RADICAIS
Entretanto esta
solução não produziu efeito em Viterbo. Apesar de trancados a chave (·conclave·)
em seus quartos, a eleição não caminhava. O prefeito da cidade, Alberto de
Montebono, junto com o chefe militar Raniero Galli, encarregados do conclave,
tiveram outra idéia: destelharam todo o palácio, deixando os cardeais à mercê do
sol, da chuva e da neve. Além disso, obrigaram os cardeais a um jejum rigoroso.
Nas refeições eles só recebiam pão e água.
OS CARDEAIS ACORDAM
Os eleitores, então, diante
do argumento do estômago, se apressaram a escolher como papa um santo
homem, Filipe Benitti, chefe geral dos Padres Servitas. Mas o santo não
quis saber de conversa. Fugiu de casa e se escondeu nas montanhas. Os
eleitores tiveram de procurar outro nome. Escolheram alguém fora do
conclave, o arquidiácono de Liége, Teobaldo Visconti. Não era cardeal,
mas exercia as funções de Legado
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Apostólico na Síria. Ele aceitou e
tomou o nome de Gregório X, 1271-1276.
NOVAS LEIS PARA O CONCLAVE
O papa Gregório X, para evitar os
problemas das eleições anteriores, convocou o Concílio de Lion, onde promulgou
novas determinações para a eleição do papa. O documento se intitula Ubi
perículum (Quando houver perigo), 7 de julho de 1274 e determina: na morte
do papa, os cardeais presentes na cidade onde ele morreu, devem esperar seus
colegas somente por 10 dias.
Após esse prazo, devem reunir-se
para a eleição no palácio onde habitava o pontífice. Cada cardeal pode levar
consigo um ou dois criados, clérigos ou leigos.
Os cardeais ficarão numa sala comum,
sem nenhuma separação. O local do conclave permanecerá bem trancado, de modo que
ninguém possa entrar ou sair. (Esse rigor foi abrandado posteriormente. Foi
abolida a obrigação de um dormitório comum. Podiam passar a noite em quartos
separados, por uma cortina).
As chaves do conclave ficam
guardadas por duas pessoas. Dentro do conclave, pelo cardeal chefe. Do lado de
fora, pelo oficial da guarda. (Considerava-se um cargo importante. Durante cinco
séculos a chave ficou na família dos nobres Savelli. Depois para os príncipes
Chigi.)
As pessoas de fora não podem
comunicar-se com os cardeais, reunidos em conclave, nem de viva voz, nem por
escrito, nem publicamente, nem secretamente. Essa regra só pode ser quebrada
pelo consenso unânime dos cardeais. Mas o assunto deve estar ligado à eleição.
Esta regra vale sob pena de excomunhão ipso facto.
Embaixadores de reis e imperadores
devem ser recebidos na porta do conclave.
Deve-se providenciar uma abertura em
forma de janela, por onde são introduzidos os alimentos para os cardeais. (Os
alimentos eram levados em grande pompa, por seus criados, vestidos a rigor.
Faziam um solene procissão desde o palácio do cardeal até o conclave. À porta do
conclave os alimentos eram examinados para não serem introduzidos recados
secretos por escrito, como hoje se faz nas penitenciárias, nas visitas dos
parentes.) Também as cartas recebidas devem ser examinadas. Depois de três dias
de conclave, se a eleição não se consumou, os eleitores são castigados por um
rigoroso jejum. Nos cinco dias seguintes recebem apenas um prato no almoço e no
jantar. Se depois de cinco dias a eleição não aconteceu, eles recebem apenas
pão, água e vinho. Este cardápio deve durar até que a eleição seja feita.
(Era rigor demais, principalmente
porque muitos cardeais tinham idade avançada. O papa Clemente VI permitiu
melhorar o cardápio: um prato de peixe, ovos, queijo, ervas cruas. Mas nada de
especial, além disso).
Nenhum cardeal podia receber a
porção dada aos mais idosos. Além disso, cada um devia comer separado, em sua
cela.
Enquanto durar o conclave, nenhum
cardeal pode tocar no cofre da Igreja, nas entradas e doações feitas. O
camerlengo deve recebê-las e entregar ao futuro papa.
Durante o conclave nenhum cardeal
pode ocupar-se de outro assunto senão a eleição do papa. Exceção se houver uma
causa urgente ou perigo para a Igreja.
Durante o conclave os cardeais
perdem sua jurisdição. Não podem atender às causas e processos de seus
tribunais. Não podem assinar nenhum documento, conceder favores, nem atender
nenhuma solicitação.
Todos os cargos são suspensos com a
morte do papa. Os pedidos e súplicas que chegam à Dataria Apostólica de qualquer
parte do mundo, não podem ser examinadas, nem mesmo abertas. São conservadas
intactas e entregues ao futuro papa.
O cardeal chefe (camerlengo) só pode
exercer funções e despesas ligadas ao conclave. Se um cardeal não estiver
participando do conclave, ou precisar sair por motivo de doença manifesta, a
eleição será realizada sem ele.
Se o papa morre fora da cidade onde
mora, os cardeais farão o conclave numa cidade do mesmo território onde ele
morreu, caso a cidade não esteja interditada por revolta contra a Igreja. Nesse
caso os cardeais se reúnem na cidade mais próxima.
Os magistrados e chefes da cidade
onde é feita a eleição, devem prestar juramento de observar as regras do
conclave. O juramento é feito na presença do clero e do povo. Se não observarem
o juramento ficam excomungados ipso facto (automaticamente). Perdem todos os
direitos e privilégios concedidos pela Igreja Romana. Sua cidade será
interditada e privada de sua Sede episcopal.
Os cardeais, em assunto tão
importante como é a eleição papal, devem esquecer todo interesse pessoal, e
inspirar-se unicamente no interesse superior da Igreja. Qualquer pacto,
convenção ou contrato, mesmo sob juramento, com a intenção de eleger alguém para
o Supremo Pontificado, realizados de modo antecipado, são proibidos sob pena de
excomunhão, e declarados nulos. Toda eleição realizada com simonia, compra de
votos, é declarada nula.
Se alguém for eleito desta forma,
mesmo que tenha a unanimidade dos votos, o que parece impossível, deve ser
deposto como herege, até do cardinalato. Ficará para sempre impossibilitado de
receber qualquer cargo ou benefício eclesiástico.
Sua eleição não poderá de modo algum
ser realizada posteriormente, nem pela entronização, nem pela coroação, nem pelo
juramento de obediência dos cardeais, nem por prescrição com o correr dos anos.
Pelo contrário, todos, clérigos e leigos devem recusar obediência ao intruso.
(Esta norma foi confirmada posteriormente por vários papas e pelo 4º Concílio do
Latrão, 1512.)
TENTATIVAS CONTRA ESSAS NORMAS
O papa Adriano V, 1276, procurou
modificar e abolir as regras de Gregório X, mas não teve tempo. Morreu após 40
dias de pontificado. Também o papa João XXI quis abolir essas leis, e igualmente
foi surpreendido pela morte. Apesar das novas leis, começaram novamente os
costumes anteriores. Houve longos períodos de vacância na Sé de Pedro: 7 meses,
6 meses, 2 meses, 2 anos. O papa Celestino V, um santo, promulgou três Bulas,
restabelecendo o conclave, 1294. O mesmo fez seu sucessor Bonifácio VIII.
DOIS TERÇOS DOS VOTOS
Para a eleição eram necessários dois
terços dos votos. Ninguém podia votar em si mesmo. Cada cardeal colocava o seu
nome num lado da cédula, e o nome do eleito do outro lado. Os cardeais doentes
recebiam em seu quarto a visita de três cardeais e três escrutinadores para
indicar seu voto.
LUGAR DO CONCLAVE
Durante quatro séculos, depois do
Grande Cisma do Ocidente, com a eleição de Martinho V no Concílio de Constança,
1417, todos os conclaves foram realizados em Roma, com exceção de Pio VII. Os
dois primeiros, após o Cisma, foram realizados no convento dos Dominicanos, de
Minerva. O dormitório comum dos frades foi dividido em repartições com biombos,
para as celas dos cardeais. Na porta do dormitório colocaram uma placa:
Memorial. Aqui foram feitos dois papas: Eugênio IV e Nicolau V.
Todos os outros conclaves ,
desde o século XIV ao XVIII, foram feitos no Vaticano. Para esse fim se
construíram repartições móveis, desmontáveis, tornando fácil as obras
antes e depois do conclave. Cada cela tinha cerca de cinco metros de
comprimento, por quatro de largura. No tempo do papa Pio VII o conclave
foi realizado no Quirinal, mais espaçoso, oferecendo mais conforto para
os cardeais idosos. É preciso lembrar que, além dos 50 a 60 cardeais,
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havia seus secretários, dois ou
três, um ou outro criado, além de médicos. Além destes, os sacristães,
confessores, mestres de cerimônia.
GENTE DE FORA
A eleição de um papa sempre
despertou a atenção e também interesse. Reis e príncipes, principalmente em
séculos passados, tinham seus interesses ligados ao papa. Quase sempre
procuravam influenciar a eleição. Tinham nomes de sua preferência para o papa, e
também nomes que desejavam fossem descartados. Exerciam essa influência por meio
dos cardeais de seus países.
Mas era difícil qualquer cardeal
formar maioria em favor de seu país, por causa do grande número de participantes
no conclave. Por esta razão a influência era quase nula.
Mas os chefes de Estado procuravam
fazer conhecer a seus cardeais o nome de seus desafetos. Os cardeais, em geral,
tomavam conhecimento dessa vontade dos chefes de Estado, França, Áustria,
Espanha. A Itália não se interessava por esse tipo de exclusão. A Alemanha,
luterana, menos ainda. Chamavam a isso ·direito de exclusão·. Mas esse direito
não tinha força para invalidar uma eleição. Em um século, a Áustria foi o pais
que mais procurou exercer seu direito de exclusão. Em todos os conclaves,
durante 100 anos, a Áustria sempre apresentou os nomes de seus cardeais
antipáticos.
Fonte: Padre Rômulo Cândido de Souza, C.Ss.R.
http://www.padrefelix.com.br/papas11.htm
